OPINIÃO - Por que o Brasil não vai pra frente?

 Muitos tentam procurar a raiz dos problemas nas diversas áreas do Brasil. Ele, com tantas riquezas, recursos minerais e tamanho continental, tinha tudo para ser um país desenvolvido, mas não é. A corrupção é apontada como principal problema, mas este infelizmente acaba ocasionando outros problemas maiores. É como um jogo de dominós: com o brasileiro acostumado com a corrupção dos políticos, os servidores do judiciário, por exemplo, também cometem abusos que muitas vezes são piores do que os dos políticos. Além disso, há muitos benefícios do executivo, legislativo e judiciário regulamentados por lei que outros trabalhadores não recebem, o que acaba inflando as despesas públicas.

 Os servidores dos três poderes deveriam, por lei, receber no máximo o teto do funcionalismo público, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que já é alto se comparado a grande maioria da população. O problema é que neste teto não contam os benefícios. Como se não bastasse o enorme salário como teto, os funcionários dos três poderes (incluindo os políticos e juízes) recebem diversos auxílios, planos de saúde e cotas, sendo alguns bastante absurdos, como se com o exorbitante salário eles não conseguissem se sustentar. Foi justamente devido a esses benefícios que já foi noticiado pela imprensa um caso em que diversos juízes ultrapassaram os 100 mil reais mensais, bem acima do teto. O pior é que os juízes ainda processaram o veículo de comunicação por causa desta divulgação. Para estes casos seria bastante útil a lei de combate aos "supersalários", que impediria esses gastos com vaidades. 

 Os assessores de âmbito político deveriam ser pagos pelos políticos, já que trabalham para eles, não para o poder público. Os partidos políticos também deveriam ser mantidos exclusivamente por seus apoiadores. Desta forma, somente os que fizerem os eleitores se sentirem representados sobreviveriam.

 Outro problema é o número de ministérios. Eles ainda são numerosos. É possível fundir alguns ministérios semelhantes. Lembrando que fundir ministérios não iria necessariamente acabar com as áreas, mas faria elas funcionarem de forma mais simples, integrada e menos burocrática. Outro problema é que o governo possui alguns data centers distintos que, se unificados, causariam também menos burocracia e maior integração.

 O número de senadores e deputados também é muito grande. Deveria se reduzir o número de senadores para 2 por estado e para cerca de 250 deputados federais no total. Um número muito grande de deputados prejudica a governabilidade e nem sempre traz a prometida representatividade.

 O foro privilegiado também acaba dificultando a prisão e investigação de políticos no poder. No Senado, o projeto de sua extinção já passou, mas na Câmara está demorando para tramitar. Com esse projeto, somente os presidentes dos três poderes teriam o foro privilegiado.

 O fim do imposto sindical obrigatório foi o maior avanço da reforma trabalhista, já que nem todos concordavam com as atuações de seus sindicatos. Agora, os sindicatos deverão mostrar serviço aos seus sócios se quiserem permanecer em funcionamento. O número de sindicatos no Brasil é extremamente maior do que em outros países no mundo.

 Os ministros do Supremo Tribunal Federal e outros setores da justiça também deveriam chegar ao poder através de concursos públicos, não por indicação política, o que pode trazer uma troca de favores entre eles. Além disso, o tempo de mandato dos ministros de instâncias superiores deveria ser limitado. Se estas medidas não fossem possíveis, no mínimo deveria existir uma lista tríplice para o Presidente da República escolher, assim como é feito para a nomeação do Procurador-Geral da República, mas de forma obrigatória.

 Outra coisa interessante que todos os órgãos públicos deveriam fazer é digitalizar todos os seus papéis e os processos que forem possíveis. Mais economia, menos espaço ocupado e o meio ambiente preservado. É fato que diversos serviços já são digitais, mas ainda há possibilidade de expansão.

 O pior é que para sustentar tudo o que foi exposto acima, o país tem uma das maiores cargas tributárias do mundo sem retorno, o que acaba com pequenos negócios, diminui nosso poder de compra, e a qualidade dos serviços acaba comprometida para ser oferecida também aos mais pobres. Revoltante, não? Façamos nossa parte, fiscalizando e exigindo melhorias por parte de nossos legisladores e governantes.